Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009417-36.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 258.706,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MARCIANE ARAUJO

CPF

Autor

SCHMIDT & CUSTODIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S. C. - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JUNCKES

OAB/SC 023131·CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 19:35

Transitado em Julgado

18/04/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/11/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/09/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/09/2023, 10:52

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 19:35

Transitado em Julgado

18/04/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 09:00

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/11/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/09/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/09/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/09/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

19/09/2023, 15:36

Juntada de Petição

19/09/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5084900-59.2023.4.04.9445/TRF (CUSTODIO & JUNCKES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/07/2023, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720029674 processada no TRF4 com o no. 50849005920234049445/TRF (CUSTODIO & JUNCKES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720029674

25/07/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2023, 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720029674

27/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2023, 14:40

Juntada de certidão

26/06/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/06/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIANE ARAUJO - EXCLUÍDA

10/05/2023, 17:54

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/05/2023, 17:52

Decisão interlocutória

10/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:30

Juntada de certidão

23/03/2023, 18:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF09 Número: 50094173620214047200

09/03/2023, 16:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIANE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALINE JUNCKES (OAB SC023131) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009417-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1774) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIANE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALINE JUNCKES (OAB SC023131) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009417-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 2363) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

05/05/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 7/3/2022 Número de referência: 903380

10/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/03/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/02/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

14/09/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:39

Julgado improcedente o pedido

04/08/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 17:43

Determinada a intimação

29/06/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2021, 10:53

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/4/2021 Número de referência: 802312

30/04/2021, 08:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011063-57.2016.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

27/04/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:12

Determinada a citação

27/04/2021, 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 11:04

Distribuído por dependência - Número: 50110635720164047200/SC

26/04/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:30

CONTRARRAZÕES

•03/05/2022, 13:03

SENTENÇA

•02/02/2022, 14:51

SENTENÇA

•04/08/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 13:59