Agravo em Recurso Especial 5001166-21.2015.4.04.7012 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001166-21.2015.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/04/2023

18/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93616/2023

15/02/2023, 14:04

Protocolizada Petição 93616/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023, 18:37

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/02/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/01/2023, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39409/2023

30/01/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/01/2023, 17:55

Protocolizada Petição 39409/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2023

30/01/2023, 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

13/12/2022, 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/12/2022, 15:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/12/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 17:40

•15/09/2022, 23:12

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Partes do Processo(16)