Recurso Especial 5006984-63.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CIRLENE SGUISSARDI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIANNE SGUISSARDI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUZANNE SGUISSARDI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRA SGUISSARDI

CPF

Autor

CAROLINE SGUISSARDI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOZELIA NOGUEIRA

OAB/PR 016526·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CARINA VERDASCA

OAB/PR 052228·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CIRLENE SGUISSARDI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIANNE SGUISSARDI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUZANNE SGUISSARDI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRA SGUISSARDI

CPF

Autor

CAROLINE SGUISSARDI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CIRLEI TEREZINHA SGUISSARDI KRAUSE

CPF

Autor

NELSON RUBENS KRAUSE

CPF

Autor

ANALICE SGUISSARDI KRAUSE

CPF

Autor

LARISSA SGUISSARDI KRAUSE

CPF

Autor

LETICIA SGUISSARDI KRAUSE

CPF

Autor

CARLOS SGUISSARDI KRAUSE

Autor

VERUSKA TRIVELONI SGUISSARDI

CPF

Autor

CRISTIANE SGUISSARDI

CPF

Autor

VANESSA SGUISSARDI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/05/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

26/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022, 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para a respectiva baixa, nos termos da fundamentação.

22/04/2022, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/02/2017, 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2017, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/01/2017, 13:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2022, 21:10

-

•26/01/2017, 10:29

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•26/01/2017, 10:29

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•26/01/2017, 10:29

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•26/01/2017, 10:29

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•26/01/2017, 10:29

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•26/01/2017, 10:28

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•26/01/2017, 10:28

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•26/01/2017, 10:28

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•26/01/2017, 10:28

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•26/01/2017, 10:28

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•26/01/2017, 10:27

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•26/01/2017, 10:27