Execução de Título Extrajudicial 5063568-29.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 631.505,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Autor

MARCELO DE MORAIS STEIN

CPF

Reu

DANIELLE CERQUEIRA STEIN

CPF

Reu

LUCAS CERQUEIRA STEIN

CPF

Reu

MATHEUS CERQUEIRA STEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CERQUEIRA STEIN

CPF·Representa: Réu

JOSE LUCAS MUNIZ RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

15/10/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130

08/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130

16/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130

15/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Homologada a Transação

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:03

Despacho

12/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/08/2024, 15:22

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2025

15/10/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130

08/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130

16/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:41

15/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Homologada a Transação

12/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:03

Despacho

12/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/08/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/08/2024, 14:17

Juntada de Petição

20/08/2024, 21:14

Juntada de Petição

19/08/2024, 10:52

Juntada de Petição

19/08/2024, 10:52

Juntada de Petição - MARCELO DE MORAIS STEIN / MATHEUS CERQUEIRA STEIN (RS111328 - MATHEUS CERQUEIRA STEIN)

19/08/2024, 10:51

Juntada de Petição

19/08/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/07/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 12:39

Decisão interlocutória

25/07/2024, 12:39

Juntada de Petição

24/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/02/2024, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/01/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:41

Determinada a intimação

06/11/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/10/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:59

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/09/2023, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/08/2023, 16:07

Despacho

22/08/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - DANIELLE CERQUEIRA STEIN (RS111328 - MATHEUS CERQUEIRA STEIN)

14/08/2023, 17:44

Juntada de Petição

14/08/2023, 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

21/07/2023, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

04/07/2023, 15:19

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

28/06/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 10:34

Juntada de Petição

02/06/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 14:09

Determinada a intimação

22/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/04/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/04/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

02/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

23/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/03/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/02/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/01/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 15:57

Juntada de Petição

26/01/2023, 14:19

Juntada de Petição - LUCAS CERQUEIRA STEIN (RS098343 - GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER)

26/01/2023, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

02/12/2022, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

25/11/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

16/11/2022, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

16/11/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/11/2022, 23:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/11/2022, 11:37

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 06:27

Determinada a intimação

04/11/2022, 06:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 14:13

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2022, 17:41

Determinada a intimação

10/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 17:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50635682920194047100

23/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS APELADO: DANIELLE CERQUEIRA STEIN (EXECUTADO) APELADO: MARCELO DE MORAIS STEIN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063568-29.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 614) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

31/01/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/01/2020, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/12/2019, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

04/12/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 15:12

Autos com Juiz para Sentença

04/12/2019, 15:11

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2019, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/11/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/10/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/09/2019

01/10/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/09/2019, 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2019, 21:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 13:45

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 06:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:50

SENTENÇA

•04/12/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 21:30