Apelação Cível 5008680-55.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.805,14

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BARATAO CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

KALINE MICHELS BOTEON

OAB/SC 033563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

26/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/09/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/09/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2203

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

26/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2022, 15:43

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

26/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/09/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:27

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:06

24/09/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2203

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

26/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2288

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Distribuído por prevenção - Número: 50067138720194040000/TRF4

03/09/2021, 15:16

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28