Apelação / Remessa Necessária 5015738-12.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LISANDRO DOS REIS

OAB/RS 075286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

22/08/2022, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2438

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

22/08/2022, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:24

21/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2438

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

20/06/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1910

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/07/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/07/2021, 09:28

Distribuído por prevenção - Número: 50054297320214040000/TRF4

09/07/2021, 08:52

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42