Agravo em Recurso Especial 5023960-13.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023960-13.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 614941/2023 - AgInt

23/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614941 - AgInt no AREsp 2336534 - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023, 17:50

Conhecido o recurso de NELSON MEIRELLES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00614941/2023 - AgInt no AREsp 2336534/RS

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

09/10/2023, 15:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023, 08:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:03

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614941/2023 - AgInt no AREsp 2336534/RS

28/09/2023, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2023, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 614941/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 215.

14/09/2023, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 614941/2023 -

26/06/2023, 05:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10

•29/03/2023, 16:39

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