Procedimento Comum Cível 5001210-64.2011.4.04.7211 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001210-64.2011.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01S para SCCRI01S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/SC PROCURADOR: ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001210-64.2011.4.04.7211/SC (Pauta: 2513) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/01/2015, 10:38

Juntada de Petição

31/10/2013, 09:21

Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

01/06/2012, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/05/2012, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/05/2012, 23:59

Ato Ordinatório

24/04/2012, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2012, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2012, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2012, 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2012, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2012, 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/03/2012, 16:27

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2012, 16:27

DECISÃO

•18/11/2011, 18:48

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01S para SCCRI01S) - Motivo: Resolução 258/2022

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Ato Ordinatório

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

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