Recurso Especial 5004736-03.2019.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5004736-03.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019187/2021

08/11/2021, 16:56

Protocolizada Petição 1019187/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

08/11/2021, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021 Petição Nº 839534/2021 - EDcl

20/10/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021, 18:47

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL e GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS LTDA Não-acolhidos

19/10/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0839534 - EDcl no REsp 1960212 - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021, 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 839534/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 899.

19/10/2021, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração

19/10/2021, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/10/2021 e término em 19/10/2021 o prazo para a FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n.839534/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.899/901.

19/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 932895/2021

18/10/2021, 16:11

Protocolizada Petição 932895/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2021

18/10/2021, 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso prazo resposta de fl. 907.

29/09/2021, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870474/2021

28/09/2021, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2021, 17:10