Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005741-96.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 30.782,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI

CPF

Autor

GILSON BRASIL RODRIGUES LOBO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI

OAB/RS 057254·CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/10/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/10/2024, 13:46

Juntada de Petição

17/10/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/10/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

30/09/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 20:31

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 18:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 18:23

24/10/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/10/2024, 13:46

Juntada de Petição

17/10/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/10/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

30/09/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5105902-51.2024.4.04.9445/TRF (DENISE FIALHO DELL AGOSTINI)

26/09/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5105901-66.2024.4.04.9445/TRF (DENISE FIALHO DELL AGOSTINI)

26/09/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060516 processada no TRF4 com o no. 51059016620244049445/TRF (DENISE FIALHO DELL AGOSTINI)

14/08/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060516 processada no TRF4 com o no. 51059025120244049445/TRF (DENISE FIALHO DELL AGOSTINI)

14/08/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710060516

12/08/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710060516

17/07/2024, 10:27

Juntado(a)

17/07/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/04/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 10:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILSON BRASIL RODRIGUES LOBO - EXCLUÍDA

22/04/2024, 10:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/04/2024, 10:33

Despacho

19/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 17:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/04/2024, 17:47

Juntada de Petição

11/04/2024, 18:23

Baixa Definitiva

23/08/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001557-58.2019.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 12

05/08/2022, 14:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50057419620154047101

05/08/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: GILSON BRASIL RODRIGUES LOBO (EMBARGANTE) ADVOGADO: DENISE FIALHO DELL AGOSTINI (OAB RS057254) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005741-96.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 2636) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02S para RSPEL01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:18

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

06/11/2016, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2016, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/10/2016, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2016, 18:07

Ato Ordinatório

28/09/2016, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2016, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

01/09/2016, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2016, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2016, 19:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/07/2016, 19:10

Autos com Juiz para Sentença

16/05/2016, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/05/2016, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

08/04/2016, 00:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2016, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2016, 15:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/03/2016, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2016, 16:51

Lavrada Certidão

08/03/2016, 14:55

Juntada de Petição

02/03/2016, 17:42

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 9310008105

18/11/2015, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2016, 17:58

SENTENÇA

•27/07/2016, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2016, 14:48