Procedimento Comum Cível 5003273-20.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

ANE MARI CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 068037·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/05/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 09:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50032732020194047102

25/03/2022, 17:22

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/06/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 09:15

09/05/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 09:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50032732020194047102

25/03/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANE MARI CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003273-20.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

30/07/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/07/2020, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/07/2020, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2020, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

25/06/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020, 19:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/06/2020, 19:37

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2020, 09:51

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

03/04/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/03/2020, 21:43

Determinada a intimação

06/03/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

23/02/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/02/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

14/02/2020, 11:58

Decisão interlocutória

13/02/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/02/2020, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/02/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 11:24

Juntada de Petição

23/12/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/12/2019, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/12/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 10:17

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

18/12/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/11/2019, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/11/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/11/2019, 15:23

Juntada de certidão

06/11/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 - RSSMA03-2019/02389232<br/>(CAIO MAX FÉLIX MENDONÇA)

31/10/2019, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 - RSSMA03-2019/02389232

28/10/2019, 13:58

Expedição de mandado - RSSMA03-2019/02389232<br/>(CAIO MAX FÉLIX MENDONÇA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

25/10/2019, 18:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/10/2019, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 18:29

Juntada de Petição

21/10/2019, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2019, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2019, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/08/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/08/2019, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 11:34

Juntada de Petição

18/07/2019, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/07/2019, 11:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/06/2019, 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2019, 17:25

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSMA02S para RSSMA03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 14:44

SENTENÇA

•24/06/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 14:26

OUTROS

•08/05/2019, 14:44

DECISÃO STJ/STF

•08/05/2019, 14:44