Recurso Especial 5001903-54.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

STAR BUS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MARCOPOLO SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:11

Não conhecido o recurso de STAR BUS DO BRASIL LTDA

29/05/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023, 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 21:50

•27/02/2023, 17:34

•27/02/2023, 17:33