Execução Fiscal 5026728-15.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 75.219,38

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

L & L SERVICO DE TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:37

Juntada de Petição

12/09/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L & L SERVICO DE TRANSPORTE LTDA)

09/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

09/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

06/09/2022, 16:29

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:37

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:19

12/09/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L & L SERVICO DE TRANSPORTE LTDA)

09/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

09/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

06/09/2022, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2022, 03:00

Juntada de certidão

26/07/2022, 08:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L & L SERVICO DE TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 710015710701 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 75.791,97, em 06/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.959.394-3 e 17.959.395-1. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 26/06/2021. E que, estando o(s) devedor(es) L & L SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 08.023.274/0001-08, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026728-15.2022.4.04.7100/RS

30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

29/06/2022, 12:01

Expedição de Edital - citação

28/06/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2022, 09:57

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:42

Decisão interlocutória

24/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022, 16:03

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 22:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/06/2022, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/06/2022, 15:25

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/06/2022, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/05/2022, 16:41

Juntado(a)

30/05/2022, 15:43

Decisão interlocutória

25/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 13:16

Distribuído por dependência - Número: 50233332520164047100/RS

24/05/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:11