Apelação Cível 5049936-76.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

ABACO INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06

30/11/2022, 16:54

Transitado em Julgado

30/11/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

20/10/2022, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2022, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

06/10/2022, 12:45

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06

30/11/2022, 16:54

Transitado em Julgado

30/11/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 16:53

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

20/10/2022, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2022, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

06/10/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/10/2022, 12:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB32 para GAB123) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/07/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 18:56

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00:00</b>

30/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 13

29/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/06/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 16:15

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 18:56

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:33