Embargos à Execução Fiscal 5007796-58.2013.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 100.095,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ISRAEL RESCAROLI

CPF

Autor

DAGOBERT RUBENS OECHSLER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 14:41

Transitado em Julgado

19/12/2022, 14:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/10/2022, 14:40

Juntado(a)

26/10/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50077965820134047208

18/10/2022, 13:35

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 14:41

Transitado em Julgado

19/12/2022, 14:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 10:07

18/11/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/10/2022, 14:40

Juntado(a)

26/10/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50077965820134047208

18/10/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAGOBERT RUBENS OECHSLER ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELANTE: ISRAEL RESCAROLI ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007796-58.2013.4.04.7208/SC (Pauta: 2528) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 16:34

Remessa Externa - SCITA01 -> TRF4

04/06/2014, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/05/2014, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2014, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2014, 18:10

Recebimento - TRF4 -> SCITA01 Número: 50077965820134047208

16/05/2014, 17:56

Remessa Externa - SCITA01 -> TRF4

14/05/2014, 18:02

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

14/05/2014, 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2014, 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/03/2014, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/03/2014, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2014, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/03/2014, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/03/2014, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2014, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2014, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2014, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2014, 19:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/02/2014, 19:22

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2014, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

17/01/2014, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2013, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2013, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2013, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2013, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/10/2013, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

29/10/2013, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/10/2013, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2013, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2013, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2013, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2013, 13:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/10/2013, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2013, 11:41

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 00011536319994047208

24/09/2013, 18:53

DECISÃO

•14/05/2014, 10:43

SENTENÇA

•28/02/2014, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2013, 18:42