Mandado de Segurança Cível 5016834-28.2021.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5016834-28.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016834-28.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1964) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016834-28.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 2538) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

30/05/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,74 em 9/5/2022 Número de referência: 917398

12/05/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/04/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:03

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 13:16

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