Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS041290
10/02/2025, 18:55
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/02/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 06:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 655
31/01/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 655
10/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 13:20
Decisão interlocutória
26/11/2024, 10:52
Juntada de certidão
25/11/2024, 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 651 - Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 25/11/2024 14:10:23)
25/11/2024, 14:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS041290
25/10/2024, 14:08
Juntada de Petição
06/09/2024, 15:50
Juntada de Petição
26/08/2024, 13:55
Juntada de Petição
26/08/2024, 10:09
Juntada de Petição
20/08/2024, 17:47
Juntada de Petição
20/08/2024, 17:25
Juntada de Petição
20/08/2024, 17:05
Juntada de Petição
19/08/2024, 12:32
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS041290
26/07/2024, 21:10
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 03:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 634 e 635
11/07/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 633, 632, 631 e 636
09/07/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 631, 632, 633, 634, 635 e 636
19/06/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS - EXCLUÍDA
09/06/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024, 14:42
Decisão interlocutória
04/06/2024, 16:30
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
04/06/2024, 14:31
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
04/06/2024, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 14:11
Juntada de Petição
01/03/2024, 11:26
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS <br>R$446.044,50 em 23/02/2024 (ID 120652000322402230) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/24965-0
27/02/2024, 10:23
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2024
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$12.716,54 em 08/05/2023 (ID 050000009772304281)
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$15.028,30 em 12/04/2023 (ID 050000000342304037)
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023, 18:04
Determinada a intimação
17/03/2023, 16:57
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$13.878,74 em 09/03/2023 (ID 050000009942302284)
10/03/2023, 08:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$13.973,71 em 08/02/2023 (ID 050000002572301311)
09/02/2023, 08:23
Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS (RS066190 - ALINE LUIZA KRUGER)
08/02/2023, 08:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$18.081,97 em 19/01/2023 (ID 050000000092301028)
20/01/2023, 10:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.131,59 em 08/12/2022 (ID 050000009672212016)
09/12/2022, 10:23
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022, 10:27
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.142,57 em 11/11/2022 (ID 050000001662211038)
13/11/2022, 08:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 330, 342, 354, 359 e 388
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.146,81 em 10/10/2022 (ID 050000001042209304)
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50267065920194047100
13/09/2022, 18:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.193,06 em 06/09/2022 (ID 050000001082208309)
07/09/2022, 10:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.149,93 em 05/08/2022 (ID 050000002952207295)
06/08/2022, 10:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.229,68 em 07/07/2022 (ID 050000002752207054)
08/07/2022, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE PROCURADOR: MARCOS ANDRÉ LUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE PROCURADOR: DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PINHAL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARAÍ/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS (AUTOR) PROCURADOR: TASSIA TODESCHINI PIETA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS (AUTOR) PROCURADOR: ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS (AUTOR) PROCURADOR: PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEBERI/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TOROPI/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO/RS (AUTOR) PROCURADOR: JORGE LUIZ WACHTER
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE PROCURADOR: PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALE VERDE/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS (AUTOR) ADVOGADO: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE PROCURADOR: SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GIOVANI PACHECO TRAJANO PROCURADOR: PATRINE JUSTO LUMERTZ
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE PROCURADOR: MARCELO TRINDADE DA SILVA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARECI NOVO/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE PROCURADOR: CLAUDIO RAFAEL DOERR VIEGAS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE PROCURADOR: KLAUS QUANZ EGEWARTH
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRISTAL/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GARRUCHOS/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GIRUÁ/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE HARMONIA/RS (AUTOR) PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026706-59.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 2551) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/06/2022, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.289,83 em 07/06/2022 (ID 050000000612206024)
08/06/2022, 10:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4
15/05/2022, 11:40
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.329,97 em 09/05/2022 (ID 050000004162205033)
10/05/2022, 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
13/04/2022, 15:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.394,75 em 11/04/2022 (ID 050000002082204042)
12/04/2022, 08:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
05/04/2022, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
03/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.466,14 em 14/03/2022
15/03/2022, 08:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245, 257 e 291
02/03/2022, 17:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$9.562,57 em 07/02/2022
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022, 11:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.926,10 em 11/01/2022
13/01/2022, 08:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$16.861,57 em 04/01/2022
05/01/2022, 08:45
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.534,11 em 08/12/2021
09/12/2021, 08:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.939,77 em 29/11/2021
01/12/2021, 08:52
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.527,71 em 08/11/2021
09/11/2021, 08:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.964,23 em 27/10/2021
29/10/2021, 08:48
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.763,70 em 07/10/2021
08/10/2021, 08:48
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.938,99 em 04/10/2021
06/10/2021, 08:50
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$2.685,01 em 27/09/2021
29/09/2021, 10:53
Conclusos para julgamento
28/09/2021, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
28/09/2021, 17:14
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 27/09/2021
28/09/2021, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
19/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
16/09/2021, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
16/09/2021, 17:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.602,45 em 08/09/2021
09/09/2021, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2021, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021, 07:34
Despacho
08/09/2021, 19:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.954,11 em 30/08/2021
01/09/2021, 08:50
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.607,49 em 06/08/2021
07/08/2021, 08:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.990,23 em 28/07/2021
30/07/2021, 08:50
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.973,87 em 08/07/2021
10/07/2021, 08:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.673,98 em 07/07/2021
08/07/2021, 08:47
Juntada de Petição
30/06/2021, 15:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.984,34 em 16/06/2021
18/06/2021, 08:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.710,91 em 11/06/2021
15/06/2021, 15:44
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.756,53 em 06/05/2021
07/05/2021, 07:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.976,96 em 28/04/2021
30/04/2021, 07:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL <br>R$8.828,07 em 07/04/2021
08/04/2021, 07:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$2.163,57 em 29/03/2021
31/03/2021, 07:19
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021, 07:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$11.102,77 em 16/03/2021
17/03/2021, 07:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$3.891,00 em 04/03/2021
06/03/2021, 07:18
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.963,69 em 03/02/2021
05/02/2021, 07:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL <br>R$6.813,92 em 03/02/2021
04/02/2021, 07:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$82.358,97 em 08/01/2021
09/01/2021, 07:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.968,05 em 30/12/2020
01/01/2021, 07:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.828,13 em 08/12/2020
09/12/2020, 07:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.972,50 em 27/11/2020
01/12/2020, 07:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.987,57 em 27/10/2020
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS <br>R$8.864,96 em 09/10/2020
10/10/2020, 07:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS <br>R$1.936,31 em 06/10/2020
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
23/05/2020, 23:59
Juntada de Petição
18/05/2020, 12:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 14:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 183
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 18:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS