Agravo de Instrumento 5029082-70.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 19:00

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/07/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

14/07/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/07/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2023, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2023, 21:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Período da sessão: <b>20/06/2023 00:00 a 27/06/2023 16:00</b>

09/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 299

07/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

14/07/2022, 17:09

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 19:00

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/07/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

14/07/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/07/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 21:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

29/06/2023, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2023, 21:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Período da sessão: <b>20/06/2023 00:00 a 27/06/2023 16:00</b>

09/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 299

07/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

14/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 16:58

Determinada a intimação

07/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

07/07/2022, 15:17

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/06/2022

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO: Avelino Beltrame AGRAVANTE: BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO: Dirceu Vendramin Lovison AGRAVANTE: BELTRAME ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO: Volnei Peruzzo AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029082-70.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50004816820228210090/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

29/06/2022, 09:36

Distribuído por prevenção - Número: 50148272520184049999/TRF4

29/06/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 09:36