Execução Fiscal 5003344-14.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 394.200,45

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JSSUL SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

ERMELINO JOAO VIEIRA

CPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/09/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:08

Juntado(a)

18/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 10:42

Juntado(a)

01/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:00

Juntado(a)

17/06/2025, 14:34

Despacho

16/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 12:20

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

13/05/2026, 18:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/09/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 10:43

28/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:08

Juntado(a)

18/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 10:42

Juntado(a)

01/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:00

Juntado(a)

17/06/2025, 14:34

Despacho

16/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/06/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 11:09

Juntado(a)

30/05/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCCCEF01F para SCUAEF12F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/05/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/05/2024, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2024, 09:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/04/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 09:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 78

21/03/2024, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

04/03/2024, 10:48

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

01/03/2024, 15:04

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/02/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/02/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/11/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:33

Juntado(a)

04/10/2023, 16:33

Juntado(a)

04/10/2023, 16:32

Juntado(a)

04/10/2023, 16:31

Despacho

04/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/10/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:56

Juntado(a)

07/08/2023, 15:31

Juntado(a)

03/08/2023, 16:14

Despacho

25/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 07:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

31/05/2023, 09:14

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

12/05/2023, 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCCCEF01F para SCUAEF12F)

25/04/2023, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 16:57

Juntada de Petição

25/04/2023, 11:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/02/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/02/2023, 13:23

Juntada de Petição

13/02/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:50

Despacho

13/02/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/02/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/02/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/02/2023, 14:23

Juntada de Petição

13/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

31/01/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

31/01/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/12/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/12/2022, 12:20

Juntada de Petição

16/12/2022, 20:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/12/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 11:56

Despacho

16/12/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 10:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:42

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:09

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/09/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 949906715922. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JSSUL SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA EDITAL Nº 720008784714 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: JSSUL SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA, CPF/CNPJ 09014138000114. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001812114008, 0001812114106, 0001784640704, 0001784640802, 0001855203509, 0001855203607, 0001836037100 e 0001836037209 Valor do débito: R$ 394.200,45 Chave do Processo: 949906715922 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 28/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003344-14.2022.4.04.7200/SC

30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

28/06/2022, 17:41

Expedição de Edital - citação

28/06/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022, 17:19

Juntada de Petição

21/06/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2022, 13:35

Determinada a citação

17/02/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50203268920114047200/SC

14/02/2022, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 14:34