Recurso Especial 5019436-36.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5019436-36.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. e provido em parte

03/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/09/2024, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 210/211.

20/09/2024, 07:14

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento, em atendimento a r. Decisão de fls. e-STJ 210/211.

12/09/2024, 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:47

Determinada a devolução dos autos à origem para a respectiva baixa, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que decidido pela Excelsa Corte.

01/02/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/01/2023, 18:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 19:10

Certidão

•12/09/2024, 16:54

—

Transitado em Julgado em 06/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. e provido em parte

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 210/211.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento, em atendimento a r. Decisão de fls. e-STJ 210/211.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para a respectiva baixa, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que decidido pela Excelsa Corte.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

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