Procedimento Comum Cível 5008969-36.2021.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008969-36.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/11/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50089693620214047209

27/10/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARLENS PIERRE (AUTOR) ADVOGADO: DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008969-36.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARLENS PIERRE (AUTOR) ADVOGADO: DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008969-36.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARLENS PIERRE (AUTOR) ADVOGADO: DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008969-36.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARLENS PIERRE (AUTOR) ADVOGADO: DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008969-36.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

30/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

21/06/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2022, 23:59

Documentos

OUTROS

•06/06/2022, 12:04

SENTENÇA

•31/03/2022, 11:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50089693620214047209

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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