Apelação / Remessa Necessária 5010208-58.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 26.700,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

PAULA ROSA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:32

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/04/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 07:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2023, 20:42

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:32

Juntada de Petição

08/10/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/04/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/04/2023, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 07:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2023, 20:42

Recurso Especial sobrestado

23/02/2023, 20:35

Recurso Extraordinário sobrestado

23/02/2023, 20:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/02/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 10:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

01/12/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2022, 20:23

Juntada de Petição

01/12/2022, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/10/2022, 16:04

Juntada de Petição

03/10/2022, 19:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2022<br>Período da sessão: <b>26/09/2022 00:00 a 04/10/2022 16:00</b>

14/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 123

13/09/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/08/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/08/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00:00</b>

30/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 114

29/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/06/2022, 14:37

Juntada de Petição

08/06/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/05/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:05

Determinada a intimação

04/05/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

12/08/2021, 18:40

Recebidos os autos do STJ

12/08/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/02/2021, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/02/2021, 02:59

Decisão interlocutória

08/02/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/12/2020, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/12/2020, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/10/2020, 16:12

Recurso Especial Admitido

06/10/2020, 15:58

Recurso Extraordinário não admitido

06/10/2020, 15:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

16/07/2015, 18:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

23/06/2015, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2015, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2015, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2015, 13:16

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

28/05/2015, 11:33

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

28/05/2015, 10:52

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

28/05/2015, 10:52

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

20/05/2015, 18:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2015, 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2015, 16:02

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

10/04/2015, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/04/2015, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

25/03/2015, 00:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/02/2015, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/02/2015, 15:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

27/02/2015, 15:36

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 25/02/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA FINS DE PREQU...

25/02/2015, 21:46

Incluído em mesa para julgamento

20/02/2015, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

11/02/2015, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/02/2015, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/01/2015, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/01/2015, 17:43

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

16/01/2015, 17:00

Julgamento - Mantida a Sentença - em 14/01/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

14/01/2015, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/12/2014, 17:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/01/2015 SEQ.: 323

16/12/2014, 17:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/11/2014, 15:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/02/2023, 20:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/02/2023, 20:32

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•04/10/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 13:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2020, 15:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/10/2020, 15:58

DECISÃO

•28/05/2015, 10:52

DECISÃO

•28/05/2015, 10:52

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/02/2023, 20:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/02/2023, 20:32

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•04/10/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 13:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2020, 15:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/10/2020, 15:58

DECISÃO

•28/05/2015, 10:52

DECISÃO

•28/05/2015, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2015, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2015, 16:02

ACÓRDÃO

•27/02/2015, 15:36

EXTRATO DE ATA

•25/02/2015, 21:46

ACÓRDÃO

•16/01/2015, 17:00

EXTRATO DE ATA

•14/01/2015, 21:15