Apelação Cível 5002736-33.2010.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE SIMAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

17/08/2022, 12:04

Transitado em Julgado

17/08/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 18:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/07/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00:00</b>

30/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 154

29/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/06/2022, 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB44 para GAB32) - processo: 50034620720104047201

26/07/2021, 14:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> GAB44

26/07/2021, 13:29

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

17/08/2022, 12:04

Transitado em Julgado

17/08/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:34

15/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 18:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/07/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00:00</b>

30/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 154

29/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/06/2022, 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB44 para GAB32) - processo: 50034620720104047201

26/07/2021, 14:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> GAB44

26/07/2021, 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB44 -> GAB32

05/07/2021, 16:55

Retirado de pauta

05/07/2021, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Data da sessão: <b>14/07/2021 09:00:00</b>

02/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 09:00</b><br>Sequencial: 436

01/07/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/07/2021, 14:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/08/2016, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 16:55