Apelação Cível 5001338-18.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ANA CLAUDIA GUILHERME ROCHEDO CHAVES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRAGATA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL LOPES SIEFERT

OAB/RS 108230·CPF·Representa: Autor

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH

OAB/DF 057568·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO NASCENTE CHAGAS

OAB/RS 112481·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MIGUEL LOPES SIEFERT

OAB/RS 108230·CPF·Representa: Autor

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH

OAB/DF 057568·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO NASCENTE CHAGAS

OAB/RS 112481·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIELA DA SILVEIRA VIDAL

OAB/RS 043499·CPF·Representa: Réu

JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado

06/09/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

06/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 19:36

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado

06/09/2022, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

06/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 19:36

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:34

06/09/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 13:54