Recurso Especial 5000774-71.2016.4.04.7101 - TRF4

Recurso Especial 5000774-71.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/03/2021, 13:25

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1020654/2020 (Juntada automática)

11/12/2020, 15:48

Protocolizada Petição 1020654/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2020

11/12/2020, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

10/12/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020, 19:04

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE e provido em parte

07/12/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

17/08/2020, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562162/2020

17/08/2020, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 19:05

Protocolizada Petição 562162/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2020