Recurso Especial 5003715-58.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.460,97

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

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Partes do Processo

NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223458/2023

19/12/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1223458/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 06:00

Não conhecido o recurso de NATURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

15/12/2023, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/11/2023, 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/11/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/11/2023, 12:47

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2023, 12:47

Outros documentos

•13/11/2023, 12:47

Acórdão

•13/11/2023, 12:47

Acórdão

•13/11/2023, 12:47

Certidão

•13/11/2023, 12:47

Questão de Ordem

•13/11/2023, 12:46

Decisão

•13/11/2023, 12:46

Decisão

•13/11/2023, 12:46

Sentença

•13/11/2023, 12:46

Sentença

•13/11/2023, 12:46