Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
25/05/2024, 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
25/05/2024, 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/05/2024, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
17/05/2024, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
16/05/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
16/05/2024, 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/05/2024, 18:05
Decisão interlocutória
15/05/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
24/04/2024, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
12/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/04/2024, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
09/04/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
02/04/2024, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/02/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198
15/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/02/2024, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
06/02/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
05/02/2024, 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
05/02/2024, 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/02/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 16:05
Decisão interlocutória
05/02/2024, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
31/01/2024, 14:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50396995520234040000/TRF
24/01/2024, 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
12/01/2024, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 12:30
Juntada de Petição
15/12/2023, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
15/12/2023, 10:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50396995520234040000/TRF
23/11/2023, 17:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 175 Número: 50396995520234040000/TRF
15/11/2023, 10:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
30/10/2023, 13:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
08/10/2023, 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
25/09/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
25/09/2023, 11:44
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
18/09/2023, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 18:41
Decisão interlocutória
15/09/2023, 18:41
Juntada de Petição
30/06/2023, 20:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
14/06/2023, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 13:50
Juntada de Petição
13/06/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/05/2023, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/05/2023, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
08/05/2023, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/05/2023, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/05/2023, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/05/2023, 17:45
Decisão interlocutória
04/05/2023, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 15:48
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/03/2023, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
16/03/2023, 01:01
Juntada de Petição
15/03/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/02/2023, 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/02/2023, 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
31/01/2023, 01:01
Juntada de Petição
12/01/2023, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/11/2022, 18:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
29/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 12:15
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50064878420174047200
19/10/2022, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WADIR GIANNATTASIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: MURILO PRAZERES (OAB SC004499)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006487-84.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WADIR GIANNATTASIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: MURILO PRAZERES (OAB SC004499)
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006487-84.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
30/06/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
19/10/2018, 17:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
18/10/2018, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/09/2018, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/09/2018, 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123
25/09/2018, 00:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123
24/09/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121
14/09/2018, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/09/2018, 15:49
Despacho/Decisão - de Expediente
14/09/2018, 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2018, 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2018, 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2018, 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2018, 15:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2018, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/09/2018, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/08/2018, 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
08/06/2018, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2018, 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2018, 19:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2018, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/05/2018, 09:36
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção ordinária, conforme prevê a consolidação normativa da Corregedoria, item d do art. 55.
08/05/2018, 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
30/04/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
30/04/2018, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/04/2018, 19:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
23/04/2018, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/04/2018, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/04/2018, 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 24 - SCFLP06-2017/01793814
07/07/2017, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2017, 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/06/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2017, 13:50
Ato Ordinatório
13/06/2017, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2017, 21:42
Expedido Mandado - SCFLP06-2017/01793814<br/>(WADIR GIANNATTASIO JUNIOR)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
24/05/2017, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2017, 14:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/05/2017, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.