Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008659-57.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008659-57.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO BELISARIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008659-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO BELISARIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008659-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO BELISARIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Francis Alan Werle (OAB SC022405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008659-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

17/03/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/02/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/02/2022, 16:53

Determinada a intimação

14/02/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 19:47

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 151,59 em 17/12/2021 Número de referência: 883122

22/12/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/12/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 19:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 09:55