Agravo em Recurso Especial 5000192-96.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

LORENO ROSTIROLLA

CPF

Autor

DOUGLAS BERGMANN ROSTIROLLA

CPF

Autor

MERICIA THEREZINHA BERGMANN ROSTIROLLA

Autor

EDUARDO BERGMANN ROSTIROLLA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/09/2023

03/10/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

06/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:16

Não conhecido o recurso de MERÍCIA THEREZINHA BERGMANN ROSTIROLLA - ESPÓLIO, DOUGLAS BERGMANN ROSTIROLLA - ESPÓLIO e OUTROS

04/09/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023, 15:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023, 15:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/06/2023, 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/06/2023, 13:41

Documentos

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:37

-

•02/06/2023, 13:37

Todos os documentos(16)

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:39

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:38

-

•02/06/2023, 13:37

-

•02/06/2023, 13:37

-

•02/06/2023, 13:37