Agravo em Recurso Especial 5006093-51.2015.4.04.7005 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006093-51.2015.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2026, 06:20

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 71243/2026 - DESIS

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ARAUPEL S/A, ARAUPEL S/A, Dr(a) GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO, OAB/RS sob nº 102193.

02/03/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00071243 - DESIS no AREsp 2728079

02/03/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071243 - DESIS no AREsp 2728079 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80987/2026

05/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 80987/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com desistência de fls. 2981-3004

04/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1009698/2025 - EDcl

04/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 71243/2026

03/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 71243/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009698 - EDcl no AREsp 2728079 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 10:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/03/2026, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 71243/2026 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ARAUPEL S/A, ARAUPEL S/A, Dr(a) GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO, OAB/RS sob nº 102193.

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00071243 - DESIS no AREsp 2728079

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071243 - DESIS no AREsp 2728079 - Publicação prevista para 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80987/2026

Protocolizada Petição 80987/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com desistência de fls. 2981-3004

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1009698/2025 - EDcl

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 71243/2026

Protocolizada Petição 71243/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009698 - EDcl no AREsp 2728079 - Publicação prevista para 04/02/2026

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(39)