Procedimento Comum Cível 5006451-70.2021.4.04.7113 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006451-70.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ANNE DENISE VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: DIEUNEL VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: PRECIANE VITAL JEUDI (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: THABITA VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006451-70.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ANNE DENISE VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: DIEUNEL VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: PRECIANE VITAL JEUDI (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: THABITA VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006451-70.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ANNE DENISE VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: DIEUNEL VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: PRECIANE VITAL JEUDI (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: THABITA VITAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006451-70.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 509) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

27/04/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/04/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/04/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 53 e 52

26/04/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50468617220214040000/TRF

05/04/2022, 14:26

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 13:31

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 53 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50468617220214040000/TRF

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