Agravo em Recurso Especial 5005163-52.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005163-52.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/06/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 153814/2024 - EDcl

25/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:41

Embargos de Declaração de RUMO MALHA SUL S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00153814 - EDcl no AREsp 2528298

23/04/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0153814 - EDcl no AREsp 2528298 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024, 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 153814/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 418.

18/04/2024, 01:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 153814/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 418.

18/04/2024, 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 153814/2024 -

06/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 153814/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que ADEMAR RODRIGUES DE MORAES, parte agravada, está sem representação nos autos.

05/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 153814/2024

04/03/2024, 12:21

Protocolizada Petição 153814/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2024

04/03/2024, 12:13

Documentos

Certidão

•28/11/2023, 13:10

Decisão