Execução Fiscal 5009954-54.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 147.094,99

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REDE DE POSTOS MAIS BARATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/07/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

16/05/2024, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2024, 09:48

Decisão interlocutória

27/02/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/07/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:13

14/06/2024, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

16/05/2024, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2024, 09:48

Decisão interlocutória

27/02/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 19:26

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50157266120214047204

22/05/2023, 19:24

Despacho

10/05/2023, 18:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 15:03

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:47

Juntada de Petição

03/11/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REDE DE POSTOS MAIS BARATO LTDA EDITAL Nº 720008782231 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50099545420204047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra REDE DE POSTOS MAIS BARATO LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) REDE DE POSTOS MAIS BARATO LTDA, CNPJ: 21744169000126 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 529806503720, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009954-54.2020.4.04.7204/SC

01/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

30/06/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 18:04

Expedição de Edital - citação

28/06/2022, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/06/2022, 17:39

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:14

Juntada de certidão

27/05/2022, 17:14

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021, 20:21

Expedição de mandado - SCLGACEMAN

20/09/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/08/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/06/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/02/2021, 19:38

Determinada a citação

17/11/2020, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50023678120164047216/SC

16/11/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 03:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 17:34