Execução Fiscal 5003581-36.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/05/2026
Valor da Causa
R$ 169.301,08
Órgão julgador
Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
PEZENATTO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ
07.***.***.0001-73
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO FERREIRA DE ASSIS
CPF
497.***.***-04
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·
Representa: Autor
MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF
CPF
062.***.***-50
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·
Representa: Autor
MONICA FRANKE DA SILVA
CPF
933.***.***-97
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)
15/05/2026, 11:37
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2022, 16:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
07/11/2022, 20:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/11/2022, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 10:06
Ato ordinatório praticado
07/11/2022, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022, 19:00
Juntada de Petição
03/11/2022, 19:39
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 03:17
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)
15/05/2026, 11:37
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2022, 16:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
07/11/2022, 20:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/11/2022, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 10:06
Ato ordinatório praticado
07/11/2022, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022, 19:00
Juntada de Petição
03/11/2022, 19:39
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 03:17
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022
01/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEZENATTO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 720008785027 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50035813620224047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PEZENATTO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) PEZENATTO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 07451670000173 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 905530885822, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003581-36.2022.4.04.7204/SC
01/07/2022, 00:00
Juntada de certidão
30/06/2022, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022
30/06/2022, 18:08
Expedição de Edital - citação
28/06/2022, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 13:32
Juntado(a)
28/04/2022, 13:28
Determinada a citação
12/04/2022, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022, 16:51
Distribuído por dependência - Número: 50060786820184047202/SC
24/03/2022, 12:08
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
07/11/2022, 10:06
ATO ORDINATÓRIO
•
03/11/2022, 03:17
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2022, 20:32