Execução Fiscal 5005490-16.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.022,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SUELI DA COSTA SILVA

CPF

Reu

RODOVIARIO ELITE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/12/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/12/2024, 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:09

Juntado(a)

09/12/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/12/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:21

Despacho

25/11/2024, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 16:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

19/09/2024, 14:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOVIARIO ELITE LTDA)

19/09/2024, 14:15

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/12/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/12/2024, 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 18:37

13/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:09

Juntado(a)

09/12/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/12/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:21

Despacho

25/11/2024, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 16:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

19/09/2024, 14:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOVIARIO ELITE LTDA)

19/09/2024, 14:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUELI DA COSTA SILVA)

19/09/2024, 14:15

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

13/09/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/09/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:40

Despacho

08/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

04/09/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2023, 16:03

Determinada a citação

03/03/2023, 16:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

15/09/2022, 18:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOVIARIO ELITE LTDA)

15/09/2022, 18:39

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

10/09/2022, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODOVIARIO ELITE LTDA EDITAL Nº 720008785423 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50054901620224047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RODOVIARIO ELITE LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RODOVIARIO ELITE LTDA, CNPJ: 11051720000100 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 552796074022, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005490-16.2022.4.04.7204/SC

01/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

30/06/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 18:11

Expedição de Edital - citação

28/06/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

10/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2022, 17:39

Determinada a citação

12/05/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 11:10

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCCRI02F)

12/05/2022, 11:09

Despacho

11/05/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 14:36

Distribuído por dependência - Número: 50131705720194047204/SC

26/04/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:18