Procedimento Comum Cível 5013097-52.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 106.548,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

JORGE EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

27/03/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/03/2025, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/02/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/02/2025, 21:17

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 14:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

30/09/2024, 18:11

Despacho

03/09/2024, 14:34

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

27/03/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/03/2025, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 14:34

28/02/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/02/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/02/2025, 21:17

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 14:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

30/09/2024, 18:11

Despacho

03/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/08/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/08/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/08/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

24/07/2024, 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/07/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 14:29

Despacho

29/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/06/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:09

Juntado(a)

22/05/2023, 13:08

Juntado(a)

17/05/2023, 16:12

Juntado(a)

18/11/2022, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/11/2022, 18:12

Juntado(a)

14/11/2022, 18:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/11/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/10/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/09/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 16:25

Despacho

12/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 14:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50130975220184047000

24/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: Roseli Emiliano Costa (OAB PR049977) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013097-52.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

08/06/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/06/2020, 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

04/06/2020, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/05/2020, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/03/2020, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2020, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2020, 20:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/03/2020, 20:39

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2019, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

23/10/2019, 01:01

Juntada de Petição

23/10/2019, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

01/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

23/09/2019, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/09/2019, 11:18

Despacho/Decisão - de Expediente

21/09/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/07/2019, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/06/2019, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

03/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

25/05/2019, 05:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

24/05/2019, 15:50

Juntada de Petição

23/05/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2019, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/04/2019, 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 16:03

Juntada - Peças Digitalizadas

13/03/2019, 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

22/02/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2019, 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2019, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/12/2018, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/11/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/10/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2018, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

19/09/2018, 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/08/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2018, 14:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

29/08/2018, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2018, 18:01

Juntada - Peças Digitalizadas

28/08/2018, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/08/2018, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2018, 15:01

Despacho/Decisão - de Expediente

13/08/2018, 17:44

Juntada - Peças Digitalizadas

26/07/2018, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2018, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2018, 20:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2018, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2018, 19:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/04/2018, 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 16:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/04/2018, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2018, 15:09

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 20:51

DESPACHO

•24/07/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 18:55

DESPACHO

•22/05/2023, 13:08

DESPACHO

•22/05/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:25

SENTENÇA

•07/03/2020, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2019, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2019, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2018, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2018, 15:39