Procedimento Comum Cível 5027566-06.2018.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5027566-06.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03F para PRGUA01F) - Motivo: Resolução 456/2024

01/08/2024, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50406188320194040000/TRF

22/02/2024, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50406188320194040000/TRF

16/03/2023, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50406188320194040000/TRF

08/02/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA - FEPASC (AUTOR) ADVOGADO: Guilherme Augusto Vezaro Eiras (OAB PR061483) ADVOGADO: DANIEL SIQUEIRA BORDA (OAB pr063688) ADVOGADO: ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO: FERNANDA CAROLINE MAIA (OAB PR081563) ADVOGADO: VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB PR083623) ADVOGADO: RAFAEL WALLBACH SCHWIND (OAB PR035318) ADVOGADO: STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787) ADVOGADO: Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP172687) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027566-06.2018.4.04.7000/PR (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA - FEPASC (AUTOR) ADVOGADO: Guilherme Augusto Vezaro Eiras (OAB PR061483) ADVOGADO: DANIEL SIQUEIRA BORDA (OAB pr063688) ADVOGADO: ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO: FERNANDA CAROLINE MAIA (OAB PR081563) ADVOGADO: VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB PR083623) ADVOGADO: RAFAEL WALLBACH SCHWIND (OAB PR035318) ADVOGADO: STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787) ADVOGADO: Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP172687) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027566-06.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

30/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/06/2022, 15:31

Juntada de Petição

20/06/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

06/03/2022, 23:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

04/03/2022, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 225, 227 e 226

04/03/2022, 15:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50275660620184047000/TRF4 referente ao evento 64

02/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 17:38

OUTROS

•08/11/2019, 19:48

—

Advogados / Representantes(13)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03F para PRGUA01F) - Motivo: Resolução 456/2024

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50406188320194040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50406188320194040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50406188320194040000/TRF

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 225, 227 e 226

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50275660620184047000/TRF4 referente ao evento 64

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(239)

Todos os documentos(38)