Cumprimento de sentença 5029977-51.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 177.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ LOPES

CPF

Autor

CRISTIANE DURAES VICENTIN LOPES

CPF

Autor

PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA

CNPJ

Reu

LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE

OAB/PR 026791·CPF·Representa: Autor

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR 049171·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/07/2022, 12:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/07/2022

15/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2022 14:34:16)

23/06/2022, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2022 14:34:16)

23/06/2022, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2022, 14:33

Expedição de Alvará

23/06/2022, 13:55

Juntada de Petição

23/06/2022, 11:10

Juntada de certidão

22/06/2022, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

22/06/2022, 18:59

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/07/2022, 12:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/07/2022

15/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2022, 14:54

SENTENÇA

•10/05/2021, 17:59

24/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2022 14:34:16)

23/06/2022, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2022 14:34:16)

23/06/2022, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2022, 14:33

Expedição de Alvará

23/06/2022, 13:55

Juntada de Petição

23/06/2022, 11:10

Juntada de certidão

22/06/2022, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

22/06/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

22/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/06/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/06/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 14:49

Homologada a Transação

01/06/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/05/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

20/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2022, 11:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANDERSON LUIZ LOPES <br>R$7.666,29 em 08/04/2022 (ID 050000011262204066)

09/04/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:07

Juntada de Petição

07/04/2022, 14:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50299775120204047000

25/03/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANE DURAES VICENTIN LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE (OAB PR026791) APELANTE: ANDERSON LUIZ LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE (OAB PR026791) APELANTE: LYX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171) APELADO: PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029977-51.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

03/09/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/09/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/08/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/08/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/08/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 12:54

Juntada de Petição

16/08/2021, 11:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/8/2021 Número de referência: 839713

13/08/2021, 06:09

Juntada de Petição - LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A (PR049171 - LAURA VITAL FIUZA)

04/08/2021, 23:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

27/07/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

27/07/2021, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/07/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/06/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/06/2021, 18:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/06/2021, 18:51

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 947,81 em 11/6/2021 Número de referência: 813486

17/06/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/06/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2021, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 17:59

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/03/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/03/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/03/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 13:19

Extinto o processo por desistência

12/02/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2020, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/10/2020, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 15:03

Juntada de Petição

29/09/2020, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/09/2020, 01:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

16/09/2020, 13:58

Juntada de Petição

16/09/2020, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

05/09/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/09/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2020, 15:50

Juntada de Petição

31/08/2020, 18:25

Juntada de Petição

28/08/2020, 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2020, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 11:47

Não Concedida a tutela provisória

26/08/2020, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 10:34

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 887,50 em 17/8/2020 Número de referência: 710250

20/08/2020, 06:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/08/2020, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 10:25

Despacho

17/07/2020, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/07/2020, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 12:40

Despacho

29/06/2020, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB02SC para PRCTB05F)

22/06/2020, 16:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/06/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 15:56

SENTENÇA

•12/02/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 19:07