Recurso Especial 5004927-69.2015.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Apucarana 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AIRTON BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ITO

OAB/PR 047606·CPF·Representa: Réu

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR 045800·CPF·Representa: Réu

RAFAELA VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR 077119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

14/11/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/05/2023, 15:13

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2023, 17:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 00:30

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•10/04/2023, 17:03

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Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 00:30

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•10/04/2023, 17:00

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•10/04/2023, 16:59

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