Apelação Cível 5031091-64.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 62.142,63

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10a Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

JOAO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10

09/06/2023, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

09/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/06/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

10/05/2023, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/05/2023, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 09/05/2023 16:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 25

18/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

31/03/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 16:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10

09/06/2023, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

09/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/06/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 18:42

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

10/05/2023, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/05/2023, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 09/05/2023 16:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 25

18/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

31/03/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 17:03

Determinada a intimação

30/03/2023, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

30/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

29/03/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/03/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

07/03/2023, 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Período da sessão: <b>17/02/2023 00:00 a 28/02/2023 16:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 60

07/02/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB101

29/11/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> ST10

03/11/2022, 16:09

Determinada a intimação

03/11/2022, 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

03/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

13/10/2022, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 60

22/09/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 15:07

Determinada a intimação

17/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

15/08/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

21/07/2022, 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2022, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 37

30/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/06/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/05/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:08

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:09

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:14

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 12:27