Apelação Cível 5006762-34.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 88.320,63

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

CREUZIRA MARIA BRITES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE JESUS VIEIRA

OAB/PR 105843·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

06/02/2025, 17:19

Transitado em Julgado

06/02/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

13/11/2024, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/11/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b>

23/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 85

22/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

14/10/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 17:04

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

06/02/2025, 17:19

Transitado em Julgado

06/02/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 13:03

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 17:18

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

13/11/2024, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/11/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b>

23/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 85

22/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

14/10/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

20/09/2024, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b>

30/08/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 8

29/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2024, 15:06

Recebidos os autos - PRFOZ06 -> TRF4

19/02/2024, 17:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/02/2024, 17:03

Transitado em Julgado

23/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

23/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

21/07/2022, 17:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2022, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 49

30/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 19:07

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:46

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:52