Procedimento Comum Cível 5000997-26.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 150.960,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

JOSE EDUARDO NEPOMUCENO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Autor

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO COSTA DE MELO

CPF·Representa: Autor

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

MICHAEL JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FELIPE AZEVEDO BARROS

CPF·Representa: Réu

LEANDRO ROSA NOVO VITA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/05/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/05/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/05/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/05/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/05/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/05/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/05/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:51

SENTENÇA

•15/03/2022, 08:54

04/05/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/05/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/05/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/05/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/05/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50009972620224047000

02/05/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDUARDO NEPOMUCENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCILEIA MENEGHELLI NEPOMUCENO (INTERESSADO) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000997-26.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDUARDO NEPOMUCENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCILEIA MENEGHELLI NEPOMUCENO (INTERESSADO) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000997-26.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081254820224040000/TRF

20/04/2022, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081254820224040000/TRF

13/04/2022, 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

01/04/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/03/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/03/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/03/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/03/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

28/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/03/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/03/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022, 08:54

Julgado improcedente o pedido

15/03/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 14:33

Despacho

08/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 20:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081254820224040000/TRF

06/03/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/03/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/03/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/03/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/03/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/03/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/02/2022, 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência

25/02/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/02/2022, 14:05

Juntada de Petição

23/02/2022, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50081254820224040000/TRF

23/02/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/02/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/02/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/02/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2022, 11:23

Não Concedida a tutela provisória

04/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/02/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/02/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

19/01/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/01/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/01/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/01/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/01/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/01/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/01/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/01/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/01/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2022, 14:10

Despacho

13/01/2022, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 19:54