Procedimento Comum Cível 5001746-21.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 80.957,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELCIO LUIZ ALESSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO CORDEIRO

OAB/PR 018560·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/10/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:38

Juntada de Petição

06/10/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/09/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2023, 18:50

Decisão interlocutória

07/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50017462120194047009

29/05/2023, 11:15

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/10/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 18:50

06/10/2023, 13:38

Juntada de Petição

06/10/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/09/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2023, 18:50

Decisão interlocutória

07/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50017462120194047009

29/05/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO LUIZ ALESSI (AUTOR) ADVOGADO: CELSO CORDEIRO (OAB PR018560) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001746-21.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO LUIZ ALESSI (AUTOR) ADVOGADO: CELSO CORDEIRO (OAB PR018560) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001746-21.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

06/04/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2020, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/02/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

07/02/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/01/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/01/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

24/01/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2020, 14:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/01/2020, 14:55

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/10/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/10/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/10/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/10/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 15:22

Decisão/Despacho de Expediente deferindo o pedido

21/10/2019, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 15:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/10/2019, 15:05

Juntada de Petição

26/09/2019, 15:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

08/08/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/07/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

26/07/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/07/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 14:20

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/06/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/06/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/06/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 14:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/06/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/06/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2019, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2019, 13:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/03/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/03/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/03/2019, 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2019, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 14:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 404,78 em 25/02/2019

28/02/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 13:57

SENTENÇA

•16/01/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 14:48