Apelação Cível 5014178-33.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 73.464,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ENIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RENATA SILVA BRANDAO CANELLA

OAB/PR 030452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

25/10/2022, 11:10

Transitado em Julgado

25/10/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

13/10/2022, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 819

22/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS01

25/10/2022, 11:10

Transitado em Julgado

25/10/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:07

17/10/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

13/10/2022, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 819

22/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

17/08/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

19/07/2022, 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2022, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 364

30/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2022, 18:33

Remetidos os Autos - STRSPR -> GAB103

08/02/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 10:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/01/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

27/01/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 15:07

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 18:22