Apelação Cível 5020589-34.2014.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 71.342,79

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

04/10/2022, 17:39

Transitado em Julgado

04/10/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 846

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

18/08/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 16:41

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

04/10/2022, 17:39

Transitado em Julgado

04/10/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:38

15/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

14/09/2022, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 846

24/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

18/08/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

19/07/2022, 21:35

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2022, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 486

30/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:42

Redistribuído por sorteio - (GAB64 para GAB103)

22/06/2022, 18:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB64 -> CAP

22/06/2022, 18:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/09/2016, 13:32

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GAB32 para GAB64)

23/09/2016, 13:32

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

22/09/2016, 17:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/09/2016, 17:27

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 21:35

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2016, 17:41