Cumprimento de sentença 5003489-50.2016.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 85.745,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OSCAR JACOB POMMERENKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

CHRISTIAN GUENTHER

OAB/PR 031517·CPF·Representa: Réu

INDIANARA BIANCA LOPES

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUSTAVO SCHIMMEL

OAB/PR 035268·CPF·Representa: Réu

WILLY MICHAEL PAULINI LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:21

Transitado em Julgado

30/01/2026, 17:20

Juntado(a)

30/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/01/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/01/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/01/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 157

27/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 157

26/01/2026, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/01/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 16:41

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:21

Transitado em Julgado

30/01/2026, 17:20

Juntado(a)

30/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/01/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/01/2026, 10:27

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/01/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 157

27/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 157

26/01/2026, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/01/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/12/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/12/2025, 13:44

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 18/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/38833-0

19/12/2025, 09:10

Despacho

09/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/11/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/11/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OSCAR JACOB POMMERENKE <br>R$22.799,96 em 19/11/2025 (ID 120650000052511171) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/38833-0

22/11/2025, 09:06

Juntada de Petição

19/11/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/11/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR035268

29/10/2025, 14:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR107232

29/10/2025, 14:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR031517

29/10/2025, 14:11

Juntada de Petição

22/10/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

22/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 130

14/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 130

13/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:35

Juntada de Petição - OSCAR JACOB POMMERENKE (PR121026 - WILLY MICHAEL PAULINI LIMA)

09/10/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/09/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSCAR JACOB POMMERENKE)

26/09/2025, 17:53

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

26/09/2025, 17:53

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:32

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBCECON

26/09/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/07/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/07/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/07/2025, 16:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 07/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/38833-0

08/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2025, 18:13

Despacho

29/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OSCAR JACOB POMMERENKE <br>R$85.745,89 em 13/03/2025 (ID 120650001032503132) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/38833-0

15/03/2025, 10:11

Juntado(a)

12/03/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/03/2025, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/03/2025, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/03/2025, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2025, 15:05

Juntado(a)

14/02/2025, 15:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSCAR JACOB POMMERENKE)

14/02/2025, 14:10

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB02

14/02/2025, 14:10

Remetidos os Autos - PRCTB02 -> PRCTBCECON

12/02/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:24

Decisão interlocutória

12/11/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 16:50

Determinada a intimação

02/10/2023, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/06/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50034895020164047016

06/06/2023, 13:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRCTB02F) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OSCAR JACOB POMMERENKE (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIAN GUENTHER (OAB PR031517) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO SCHIMMEL (OAB PR035268) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003489-50.2016.4.04.7016/PR (Pauta: 485) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

10/09/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/09/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/08/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/08/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/08/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/08/2021, 10:07

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 00:52

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/05/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/05/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/05/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/05/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 17:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

05/04/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

21/03/2018, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2018, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2018, 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente

19/03/2018, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2018, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2018, 11:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

25/01/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2017, 16:55

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/11/2017, 16:45

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2017, 15:53

Audiência Realizada - Local Sala Ativa - IP 10.86.100.250 - 1º Andar - 03/10/2017 16:00. Refer. Evento 33

04/10/2017, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2017, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

16/08/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/08/2017, 11:55

Audiência Designada - Instrução - Local Sala Ativa - IP 10.86.100.250 - 1º Andar - 03/10/2017 16:00

03/08/2017, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/08/2017, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/08/2017, 12:02

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2017, 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2017, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2017, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/07/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/07/2017, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2017, 14:44

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/07/2017, 13:40

Autos com Juiz para Sentença

24/05/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2017, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2017, 18:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2017, 01:02

Juntada de Petição

24/02/2017, 15:42

Juntado - Mandado Cumprido - PRTLD01-2016/01680074<br/>(OSCAR JACOB POMMERENKE)

15/02/2017, 13:37

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRTLD01-2016/01680074

09/01/2017, 18:27

Expedido Mandado - PRTLD01-2016/01680074<br/>(OSCAR JACOB POMMERENKE)<br/>Central de Mandados de Destino: PRTLDCEMAN

29/11/2016, 12:51

Despacho/Decisão - de Expediente

28/11/2016, 23:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2016, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/11/2016, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/11/2016, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2016, 13:28

Despacho/Decisão - de Expediente

27/11/2016, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2016, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2016, 15:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2016, 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/10/2016, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2016, 14:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/09/2016, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:25

SENTENÇA

•24/08/2021, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2016, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2016, 17:11

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•25/01/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:25

SENTENÇA

•24/08/2021, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2016, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2016, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2016, 15:28