Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005696-31.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 90.213,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

UMBERTO ANTONIO FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACYR BOZA FILHO

OAB/PR 039568·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:34

Baixa Definitiva

23/02/2024, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

15/02/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/01/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 21:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030420-45.2022.4.04.9388/TRF (UMBERTO ANTONIO FERNANDES)

28/12/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Ato ordinatório praticado - 03/03/2023 14:59:46)

03/03/2023, 17:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:59

Juntado(a)

03/03/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/01/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/01/2023, 13:49

Todas as movimentações(103)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:34

Baixa Definitiva

23/02/2024, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

15/02/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/01/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 21:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 21:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030420-45.2022.4.04.9388/TRF (UMBERTO ANTONIO FERNANDES)

28/12/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Ato ordinatório praticado - 03/03/2023 14:59:46)

03/03/2023, 17:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:59

Juntado(a)

03/03/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/01/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147612-22.2022.4.04.9445/TRF (ACYR BOZA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)

22/12/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049608 processada no TRF4 com o no. 51476122220224049445/TRF (ACYR BOZA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)

18/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049608 processada no TRF4 com o no. 50304204520224049388/TRF (ACYR BOZA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)

18/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049608 processada no TRF4 com o no. 50304204520224049388/TRF (UMBERTO ANTONIO FERNANDES)

18/11/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049608

17/11/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/11/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/11/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:36

Despacho

04/11/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/10/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/10/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700049608

24/10/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/10/2022, 16:36

Juntada de Petição

06/09/2022, 14:33

Juntada de Petição

06/09/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/07/2022, 17:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50056963120204047000

26/07/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UMBERTO ANTONIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ACYR BOZA FILHO (OAB PR039568) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005696-31.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB18 -> TRF4

03/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 18:21

Juntada de Petição

10/03/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 14:11

Juntada de Petição

12/02/2021, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

15/12/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 16:21

Juntada de Petição

21/10/2020, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2020, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/09/2020, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 16:09

Despacho

04/09/2020, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2020, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2020, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2020, 08:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 18:26

Determinada a citação

19/05/2020, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2020, 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/04/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/04/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2020, 10:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 451,06 em 23/4/2020 Número de referência: 661549

28/04/2020, 06:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/04/2020, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 13:35

PETIÇÃO

•06/09/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:07

SENTENÇA

•30/11/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 16:19