Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000286-75.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 84.739,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

EGON SCHWARZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA

OAB/PR 018934·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ZILCH

OAB/PR 087067·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/02/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/02/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/02/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/02/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/02/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/02/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/02/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 23:20

28/02/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/02/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/02/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

18/01/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/01/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5141589-26.2023.4.04.9445/TRF (EGON SCHWARZ)

22/12/2023, 07:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5141590-11.2023.4.04.9445/TRF (MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA)

22/12/2023, 07:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700053175 processada no TRF4 com o no. 51415901120234049445/TRF (MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA)

25/11/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700053175 processada no TRF4 com o no. 51415892620234049445/TRF (EGON SCHWARZ)

25/11/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700053175

21/11/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/11/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/11/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700053175

07/11/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/10/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/10/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/10/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/08/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 23:20

Despacho

16/08/2023, 23:20

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/06/2023, 19:03

Despacho

05/06/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/05/2023, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/05/2023 até 02/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 604/2023, da Direção do Foro de Toledo/PR

26/05/2023, 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/05/2023, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/05/2023, 23:15

Juntada de Petição

03/05/2023, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/03/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/03/2023, 19:07

Despacho

13/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 12:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50002867520194047016

08/03/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EGON SCHWARZ (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ZILCH (OAB PR087067) ADVOGADO: MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA (OAB PR018934) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000286-75.2019.4.04.7016/PR (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

22/01/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/01/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/11/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/10/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2019, 15:43

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

30/09/2019, 14:49

Autos com Juiz para Sentença

27/09/2019, 13:33

Juntada de Petição

16/09/2019, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/07/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/06/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2019, 12:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/06/2019, 11:01

Autos com Juiz para Sentença

23/04/2019, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/04/2019, 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/02/2019, 10:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

04/02/2019, 10:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/01/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 19:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:32

SENTENÇA

•30/09/2019, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 12:24

SENTENÇA

•16/06/2019, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2019, 17:34