Apelação Cível 5032060-74.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 83.888,40

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE LINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

24/10/2022, 12:02

Transitado em Julgado

24/10/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

13/10/2022, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 818

22/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB21

24/10/2022, 12:02

Transitado em Julgado

24/10/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 14:21

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/10/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

13/10/2022, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 818

22/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

24/08/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2022, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

19/07/2022, 18:56

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2022, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 369

30/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:42

Conclusos para decisão com Petição - STRSPR -> GAB103

24/02/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2021, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/01/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/01/2021, 09:30

Concedida a tutela provisória

18/01/2021, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

18/01/2021, 16:57

Juntada de Petição

26/11/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 14:34

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 18:56

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 16:57