Apelação / Remessa Necessária 5000284-84.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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ReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santiago 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JONATAN ALEGRE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

30/09/2022, 17:20

Recebidos os autos do STJ

29/09/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/06/2022, 13:35

Decisão interlocutória

23/06/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:49

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

30/09/2022, 17:20

Recebidos os autos do STJ

29/09/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/06/2022, 13:35

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:30

23/06/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/06/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:49

Recurso Especial não admitido

16/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

24/03/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/03/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/02/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/02/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/02/2022, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 706

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

27/01/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/01/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/01/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2021, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

08/11/2021, 11:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/11/2021, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Período da sessão: <b>25/10/2021 00:00 a 05/11/2021 16:00</b>

14/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 136

13/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 09:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 09:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•08/11/2021, 11:28

EXTRATO DE ATA

•05/11/2021, 16:18